Público Alvo Profissionais e operadores do Direito, tais como: advogados, administradores, economistas, contadores, procuradores, defensores públicos, membros do ministério público, magistrados e docentes.
Objetivos Qualificar os graduados em Direito e áreas afins para o exercício da profissão especializada.
Qualificar para a docência no magistério superior.
Incentivar a pesquisa e os debates além de fomentar a conscientização da cidadania.
Disciplinas
Carga Horária
Direito Material Tributário Teoria Geral do Direito Constitucional
Direito tributário e tributo
Espécies tributárias
Fontes do Direito Tributário
Validade e interpretação das normas tributárias
Sistema Constitucional Tributário
Princípios tributários
Competência tributária
Normas gerais de Direito Tributário
50h
Direito Tributário - Obrigação Tributária A obrigação tributária
Elementos da obrigação tributária
Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária
Capacidade e competência tributária
Fonte da obrigação tributária
A regra matriz de incidência: hipótese legal e fato jurídico tributário
50h
Direito Tributário - Crédito Tributário Surgimento do crédito
Constituição do crédito
Lançamento por homologação, de ofício, por declaração
Suspensão da exigibilidade do crédito
Extinção das obrigações tributárias
Decadência e prescrição
Exclusão do crédito tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário
50h
Direito Tributário Penal Direito tributário material
Infrações e sanções tributárias
Sanções criminais e administrativas
50h
Tributos em Espécie Tributos federais, estaduais e municipais
50h
Direito Processual Tributário - O Processo Judicial e Administrativo Teoria geral do processo administrativo
O contencioso administrativo
Processo administrativo tributário
Recursos, impugnações e defesas administrativas.
Ação direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade em matéria tributária
Mandado de segurança individual e coletivo em matéria tributária
Ação de repetição do indébito
Ação de consignação de pagamento
Ação declaratória
Ação anulatória
Embargos à execução fiscal
Cautelares e, matéria fiscal e antecipação da tutela.
Execução fiscal
Medida cautelar fiscal lei n° 8397/92
50h
Planejamento Tributário e Contabilidade Fiscal
50h
Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior Tendências pedagógicas no processo de aprendizagem
Importância da formação do professor
Modos de apresentação do conteúdo necessário e avaliação da aprendizagem
Métodos de estudo. A utilização da bibliografia
Métodos e técnicas de pesquisa. Projeto de pesquisa e monografia
Qualificar os graduados em Direito e áreas afins para o exercício da profissão especializada.
